Processo 130608/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 21/03/2011 11:53
Autuado em 21/03/2011 11:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2049/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2049/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA
26/10/2011 Acórdão   2049/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS GOMES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 10:47 Termo de Entrega em Mãos
30/07/2012 08:14 Termo de devolução dos autos fisicos
23/07/2012 13:22 Termos de Devolução de Autos Físicos
10/04/2012 09:53 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
14/02/2012 13:32 Termo de devolução dos autos fisicos
06/10/2011 16:37 do Protocolo nº 60513-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2359/11 - ODL - DIJUR
16/09/2011 08:59 do Protocolo nº 55411-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2359/11-ODL-DIJUR
15/09/2011 15:57 Juntada de Ar oficio 2359/11- ODL-DIJUR
16/08/2011 11:16 Juntada de AR ofício 1921/11-ODL-DIJUR
19/07/2011 13:45 do Protocolo nº 43587-5/11, referente a Documentos Complementares
19/05/2011 16:58 do Protocolo nº 28366-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 256/11 - OPD/GP
10/05/2011 12:52 Juntada de AR ofício 256/11-OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/08/2011 Ofício de Diligência   2359/ 2011   
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1921/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2049/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1833/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1789/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1341/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 772/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 14:18 DGP  
04/11/2011 15:07 DF Informação nº 531/2011 -
04/11/2011 12:46 DGP  
26/10/2011 14:51 S2C Acórdão nº 2049/2011 -
26/10/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1041/2011 -
14/10/2011 15:38 GCNB  
10/10/2011 17:10 SMPjTC Parecer nº 6890/2011 - deferimento Servidor TCE/PR. Requerimento de abono de permanência. Requisitos legais e constitucionais atendidos. Pelo Deferimento.
10/10/2011 16:41 DIJUR Parecer nº 6662/2011 - ABONO DE PERMANÊNCIA. PELA CONCESSÃO.
10/10/2011 16:31 DGP  
10/10/2011 16:11 DIJUR  
10/10/2011 14:47 DGP  
04/08/2011 08:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 2359/2011 -
29/07/2011 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 638/2011 -
29/07/2011 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1833/2011 -
27/07/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 4796/2011 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR DESTA CASA. DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA PELA PARANAPREVIDÊNCIA DEVIDAMENTE ANEXADA. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ENTE PREVIDENCIÁRIO.
27/07/2011 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1789/2011 -
26/07/2011 16:36 GP  
22/07/2011 11:27 DGP Informação nº 165/2011 -
20/06/2011 08:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1921/2011 -
01/06/2011 08:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 169/2011 -
01/06/2011 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1341/2011 -
20/04/2011 11:38 SMPjTC Parecer nº 2659/2011 - diligência Necessidade de reanálise pela entidade previdenciária. Sugestão de adequação do processamento dos pedidos da espécie. Diligência. Requerimento.
19/04/2011 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
15/04/2011 14:48 DP Informação nº 886/2011 -
15/04/2011 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2011 -
01/04/2011 11:57 GP Despacho Processual Diverso nº 778/2011 -
01/04/2011 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 256/2011 -
29/03/2011 12:44 DIJUR Parecer nº 1887/2011 - Requerimento - Abono de permanência Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido, a partir do atendimento dos requisitos para a inativação - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao
28/03/2011 17:21 DG  
28/03/2011 17:05 GP  
22/03/2011 14:11 DGP Instrução nº 98/2011 -
21/03/2011 11:52 DG  

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